Áreas de atuação

Blindagem de Negócios Digitais e Contratos


A economia digital propiciou uma mudança global nas formas de fazer negócios. Inovações trazidas pelo surgimento das fintechs, healthtechs, insurtechs, edtechs e legaltechs exigem adequação tanto para o cumprimento das exigências legais, tais como o Marco Civil da Internet, e das novas tendências regulatórias, como o Projeto de Lei de Proteção de Dados, quanto para a gestão dos novos riscos digitais.

Para garantir que haja confiabilidade e bom desempenho é necessário também assegurar a devida proteção contratual, incluindo-se a implementação de Políticas de Privacidade, Termos de Uso, o que pode e deve ser feito inclusive na própria interface da plataforma digital, por meio das vacinas legais.

A assessoria jurídica especializada atua para viabilizar os projetos digitais, não apenas apontando os riscos jurídicos, mas principalmente indicando as medidas técnico-jurídicas visando afastá-los ou ao menos mitiga-los. Nesse sentido, o trabalho de um especialista em Direito Digital, capaz de compreender a mudança tecnológica, seus efeitos sociais e jurídicos e garantir maior proteção ao empreendedor, aos acionistas e ao próprio negócio, a partir da:

  • Análise de viabilidade jurídica de ideias para novos negócios digitais conforme as leis em vigor no brasil com apoio a incubadoras e empresários;
  • Pareceres diagnósticos, auditorias técnico-legais de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios, inclusive nas redes sociais, para verificação de conformidades e riscos;
  • Elaboração e/ou revisão dos instrumentos contratuais tais como Termos de Uso, Políticas de Privacidade e vacinas legais para proteção do negócio digital;
  • Assessoria para implementação de melhores práticas de gestão e governança digital;
  • Análise do grau de segurança da informação do ambiente virtual;
  • Análise de impactos regulatórios, trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais.