Áreas de atuação

Propriedade Intelectual e Promoção Comercial


Propriedade Intelectual

Vivemos em uma Sociedade baseada no conhecimento. Conforme os ativos intelectuais ganharam importância no comércio internacional para determinar a riqueza de uma nação, cresceram também os desafios no tocante a sua proteção, em especial considerando a nova dimensão digital e toda a quebra de paradigma social, cultural, econômico e jurídico trazido pelo surgimento da internet e da consolidação de sua expansão na vida de indivíduos e instituições.

Com a informação no centro do modelo de riqueza, cresce a necessidade de proteger a propriedade intelectual bem como a própria marca, inclusive no ambiente digital. Proteção que vai desde o registro no INPI

A cada dia surgem novas fronteiras de discussão da Propriedade Intelectual, que variam conforme o uso dos princípios e ferramentas do Direito, entre os quais destacamos:

  • Procedimentos administrativos para proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínios, programas de computador, conceitos, etc;
  • Registro de softwares e averbação de contratos de transferência de tecnologia e de know how junto ao INPI;
  • Acompanhamento, interferências, oposições e cancelamento de pedidos junto ao INPI;
  • Consultoria em direitos autorais e de imagem;
  • Elaboração e revisão de contratos relacionados à propriedade intelectual;
  • Elaboração e implementação de Política de Propriedade Intelectual para empresas e instituições de ensino;
  • Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.

Para saber mais sobre o assunto, acesse aqui o artigo “A quem pertence a propriedade das bases de dados da Internet?”, escrito pela Dra. Patricia Peck, eleita sete vezes consecutivas a advogada especialista mais admirada em Propriedade Intelectual.


Promoção Comercial

O grande alcance da comunicação digital modificou também a relação entre empresas e consumidores. As estratégias de marketing e promoção da marca, produto, serviço ou atividade precisam estar de acordo com as regulamentações do ambiente online e de cada plataforma utilizada nessas ações, que estão sujeitas às interações de seus usuários.

Da promoção comercial autorizada no órgão regulador até a outros tipos de campanhas comerciais que não envolvem a autorização, tais como Programas de Incentivo, Campanhas de Fidelidade, Ações de Comprou-Ganhou, o sucesso do projeto depende diretamente do envolvimento de um especialista de Direito Digital, pois otimiza-se o tempo e garante-se mais resultado. Esse tipo de assessoria jurídica garante a perfeita adequação entre os conteúdos criados para as campanhas e a legislação, em especial, no que se refere às suas divulgações e/ou execuções no ambiente digital.

O trabalho envolve viabilizar juridicamente a ideia criativa, gerenciando os seus riscos e apoiando na diferenciação das as ações de marketing de comunicação e promoção, que precisam estar em sintonia com o seu tempo e buscar cada vez mais inovação para se destacarem. Assim, o serviço de assessoria jurídica para a área de marketing, compreende:

  • Análise e adequação de mecânicas de promoções comerciais autorizadas;
  • Instrução e acompanhamento do pedido de autorização até a sua aprovação e homologação da prestação de contas;
  • Elaboração de Regulamentos para ações de marketing não sujeitas à autorização;
  • Análise de peças de divulgação das campanhas de marketing;
  • Análise de campanhas de marketing sob o aspecto de direitos autorais e direitos das marcas;
  • Blindagem legal de perfis e aplicativos corporativos nas mídias sociais, com elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade;
  • Análise jurídica das peças de divulgação, em especial, aquelas que serão hospedadas em ambientes digitais, estando sujeitas às interações dos usuários;
  • Gerenciamento de crises de campanhas de marketing em ambientes digitais, por meio da elaboração de respostas e adoção de recomendações para evitar a viralização do conteúdo;
  • Elaboração de Política de Social-SAC – atendimento e reclamações nas Mídias Sociais;
  • Elaboração a apoio ao atendimento de consumidores online – Social SAC;
  • Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais;
  • Participação de Comitês consultivos e Associações da área de Marketing e Publicidade.