Contratos de Tecnologia


Grande parte dos processos críticos das empresas dependem da qualidade, regularidade e disponibilidade de serviços de tecnologia. Apenas quando os riscos envolvidos são corretamente compreendidos é possível estabelecer acordos que protejam os interesses das partes sem inviabilizar a economia interna do contrato.

A atuação de uma equipe especializada em contratos de tecnologia promove a mais eficiente alocação de riscos contratuais e o aprimoramento dos controles em serviços terceirizados. Esse trabalho envolve análise de documentos e interfaces, elaboração e revisão de minutas e apoio na negociação de instrumentos contratuais envolvendo SaaS, Cloud Computing, ERP, CRM, Licença de Uso, MoU, SLA, NDA, cessão de tecnologia em M&A, a partir de atividades como:

  • Análise de riscos técnicos e legais em contratos de TI, Telecom, Softwarehouse, cloud computing, Saas (Software as a Service) e Gestão de Dados (Big Data);
  • Elaboração e análise de contratos internacionais;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos e SLAs;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento necessários para viabilizar a atividade;
  • Análise e atuação junto a barreiras comerciais (exportação) e instrumentos de defesa comercial (importação)
  • Assessoria jurídica para transição de fornecedores de TI e Telecom;
  • Apoio na repactuação de condições contratuais e conflitos pré-litigiosos – notificações, negociações e acordos, mediação e arbitragem de contratos;
  • Recuperação de receita no descumprimento das condições estabelecidas em contratos;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos que envolvam armazenagem e/ou digitalização de documentos bem como homologação de processos e softwares para garantir segurança jurídica da documentação.