Direito Digital

O Direito Digital representa o amadurecimento do papel do jurídico como elo entre inovação e gestão de risco.

A evolução do Direito Digital nos últimos anos mudou seu patamar, colocando-o como ferramenta estratégica nas Organizações Públicas e Privadas, ampliando a visão sobre responsabilidades, gestão de riscos, governança, conformidade legal e proteção de reputação.

Os gestores passaram a buscar orientações de especialistas em Direito Digital, com foco voltado para riscos e oportunidades para o desenvolvimento de seu negócio, cada vez mais com base em tecnologia e inovação. Assim, o advogado assumiu o papel de estrategista,  que atua antecipando oportunidades e identificando riscos para reduzir incidentes e perdas financeiras.

Para mitigar esses riscos, temos que conhecê-los. A cada dia surgem novos temas que precisamos acompanhar, como por exemplo:

✓ Propriedade Intelectual e Inovação (Proteção de Marca e Reputação, Software e Patentes de novas tecnologias, da inteligência artificial à internet das coisas)

✓ Segurança da Informação e Combate à Fraude Digital (Crimes Digitais, Perícia Forense, Resposta a ataques como ataques de ransomware, DDoS).

✓ Privacidade, Proteção de Dados e Compliance Digital (Lei anticorrupção brasileira, FCPA, UK Bribery, Marco Civil da Internet)

✓ Negócios Digitais e Consumidor Online (Fintechs, Comércio eletrônico, Promoções na internet e mídias sociais)

✓ Ciber due diligence para M&A e Contratos de TI (contratos de tecnologia, cloud computing, recuperação de receita em SLA’s e arbitragem).

Com a eliminação de processos em papel e o crescente uso de contratos eletrônicos, tudo hoje passa por provas eletrônicas e testemunhas máquinas. A segurança da informação passou a integrar a cultura organizacional e o investimento em conscientização das equipes nestes novos temas tornou-se fundamental.

Neste cenário, apenas os profissionais atualizados e multidisciplinares conseguem atuar com o Direito Digital, pois devem possuir uma visão holística e integrada para atingir as metas do negócio e manter a própria sustentabilidade na era Digital, além de apoiar a sociedade a construir os normativos, sejam eles legais ou corporativos, adequados a nova realidade.

Conforme a visão de Lawrence Lessig, criador do Creative Commons, a regra do jogo tem que ser passada dentro do próprio jogo.