Perícia Digital e Contencioso Civil e Criminal

Os desafios decorrentes do atual estágio do desenvolvimento social e tecnológico não só demandam atuações consultivas, mas também contenciosas.

A atuação na área do contencioso digital é cada vez mais comum tendo-se em vista que todas as etapas dos ilícitos praticados com a tecnologia deixam rastros, possibilitando a identificação de autoria na grande maioria dos casos. Em diversas oportunidades a atuação será administrativa, mediante a utilização de notificações para os responsáveis já previamente identificados. Em outros casos, será preciso promover ações civis e/ou criminais para a obtenção de dados cadastrais ou números de IP.

Tanto para um caso quanto para outro é imprescindível que a atuação seja absolutamente precisa e técnica de modo a otimizar ao máximo o tempo, impedir que os ilícitos se propaguem e, acima de tudo, obter êxito para os clientes, com o cumprimento de:

  • Demandas cíveis (ações de identificação de autoria, indenizatórias, medidas de busca e apreensão, entre outras);
  • Demandas criminais (providências investigativas para auxílio das autoridades policiais, assistência à acusação, acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais, medidas cautelares de busca e apreensão, defesas em casos envolvendo crimes digitais, concorrência desleal, ramsonware, ataques com utilização de vírus/malwares, de denegação de serviço, extorsões, violações de propriedade intelectual, etc);
  • Acompanhamento de perícias técnicas envolvendo aparatos tecnológicos;
  • Pareceres de viabilidade e apresentação das estratégias legais para demandas legais;
  • Remoção de conteúdos e sites indevidos (Brasil e exterior);
  • Investigação de autoria e apuração de responsabilidade (e-mail anônimo, invasão de infraestrutura, postagens ofensivas);
  • Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.