Política de Privacidade

Nossa Política

Este Portal do Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados é um site de Internet que foi desenvolvido para facilitar e ampliar o relacionamento do escritório com seus clientes, entusiastas do Direito Digital e cidadãos de forma geral, que buscam compreender como harmonizar o Direito e os recursos digitais que estão cada vez mais presentes na vida de todos.

1. O Portal oferece conteúdos jurídicos e ligados à tecnologia da informação e comunicação gratuitamente e independente de cadastro prévio para que sejam acessadas com sucesso a maioria das funcionalidades oferecidas. Sendo assim, você pode visitar o Portal sem a necessidade do fornecimento de dados cadastrais ou pessoais.

2. Contudo, ao inserir espontânea e conscientemente dados de cadastro ou informações pessoais nos formulários disponíveis no nosso Portal, você manifesta sua concordância expressa para que nós possamos:

• Saber quem você é;
• Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa;
• Defender nossos interesses em processos administrativos ou judiciais;
• Entrar em contato por qualquer canal tradicional ou digital, se necessário ou se assim solicitado;
• Melhorar os nossos conteúdos e serviços;
• Alcançar nossa missão;
• Analisar suas informações de forma não identificável e para fins estatísticos;
• Utilizar recursos tecnológicos para entender melhor suas preferências e necessidades através da sua navegação (como ex: cookies) e com a finalidade de personalizar e customizar a sua experiência digital conosco.

2.1 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

3. Caso você não queira mais fazer parte de nosso cadastro ou base de dados, basta você nos pedir a exclusão destes.

4. Também, poderá atualizar seus dados sempre que for pertinente, bastando acessar a área respectiva do Portal ou nos enviando uma mensagem. Respeitamos a sua privacidade!

5. Os dados obtidos serão armazenados pelo Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, podendo ser submetidos a terceiros de sua confiança para execução de tratamento anonimizado, o que o usuário desde já consente.

6. A base de dados pessoais e de cadastro não serão cedidas, alugadas, compartilhadas, vendida ou informada a terceiros sem antes receber prévia e expressa autorização dos proprietários dos dados.

7. O Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Portal por meio de logs, que conterão:
– Endereço IP dos usuários;
– Ações efetuadas pelos usuários no Portal;
– Páginas acessadas pelos usuários;
– Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
– Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
– Session ID, quando disponível.

7.1 Os registros mencionados no item 7 poderão ser utilizados pelo Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

8. O Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações dos usuários, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

8.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades em seu Portal é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.

9. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

Disposições Gerais:

10. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal.

Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política ou qualquer documento do Portal, por favor, envie um e-mail para contato@pppadvogados.com.br ou ligue para (11) – 3068-0777. Será um prazer ajudar a esclarecer qualquer de suas dúvidas.

Glossário:

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.

Escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados: PATRICIA PECK PINHEIRO ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob o nº 07.913.446/0001-56 e registrada na OAB/SP sob o nº 9.389, com sede à Rua Alves Guimarães, 462, conj. 53 – Bairro de Pinheiros – CEP 05410-000 na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos e usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico www.pppadvogados.com.br e seus subdomínios.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

Atualização: 25 de setembro de 2014.