Societário, M&A e Arbitragem


Em uma sociedade mundialmente conectada e qualificada por seus ativos intangíveis, a tecnologia firma-se como base e diferencial competitivo para qualquer negócio. Nesse contexto, é essencial a prestação de serviços especializados às empresas que buscam viabilizar ou consolidar seus projetos inovadores através da identificação e análise de riscos, garantindo a boa governança corporativa e conformidade legal, alinhada com o segmento, negócio e na geração de oportunidades.

Nos últimos anos, não foram poucas as vezes que o segmento de TI liderou as transações de fusões e aquisições efetivadas. São procedimentos complexos, nos quais aspectos mercadológicos se misturam a questões regulatórias e impactam a valoração do negócio. Ou seja, é preciso entender o negócio para alinhar a estratégia e traçar a operação em conformidade legal perante órgão de controle.

Essa necessidade não surge apenas para grandes empresas, mas também para startups, principalmente nas operações de aquisições.

Destacamos as principais atividades, aliando segurança jurídica, conhecimento tecnológico e econômico:  

  • Consultoria para assuntos societários, desde o seu planejamento, formação, acordos, reorganizações, fusões, aquisições, cisões, constituição de holdings e parcerias que venha a ser realizadas;
  • Due Diligence visando a confirmação de informações para Fusões, Aquisições de Empresas de Tecnologia ou de ativos;
  • Implementação de políticas e normas de Segurança da Informação, para atender requisitos de compliance.

Em qualquer negócio jurídico, não podemos deixar de pensar em como será uma eventual composição de conflito. Seja na parte societária ou nos contratos de tecnologia, as empresas têm procurado soluções céleres e equilibradas.

A arbitragem é um mecanismo de solução de conflitos indicado para essas situações e é importante que as partes definam no contrato a opção de utilizá-la. A cláusula de arbitragem para alcançar sua plena eficácia deve ser redigita em conformidade com os requisitos da Lei 9.307/1996, cabendo às partes analisarem o regulamento e escolherem a melhor Câmara.

A sentença arbitral tem o mesmo efeito da sentença judicial. É segura quando acordada entre as partes ainda na fase contratual, facilitando sua gestão, pois as discussões serão resolvidas em local certo e de forma já estabelecida.